Transparência | Comissão do voto secreto já tem relator e presidente
Os vereadores Gunda (PSL) e Alberto Rodrigues (PV) foram escolhidos, ontem, para relatoria e presidência, respectivamente, da comissão especial que analisa o fim do voto secreto na Câmara de Belo Horizonte. Atualmente, o sigilo é garantido em dois momentos: apreciação de vetos da prefeitura a projetos de lei dos parlamentares e cassação de mandatos.
“Eu não tinha pensado nessa possibilidade antes de a questão surgir aqui na Câmara”, respondeu Alberto Rodrigues quando questionado sobre seu posicionamento. “Acredito que seja melhor abrir a votação”, completou. Já Gunda foi enfático em sua resposta. “Sempre fui favorável ao voto aberto”, disse o relator, no entanto, nas duas enquetes feitas por O TEMPOF sobre o tema, no mês passado, ele afirmou estar indeciso sobre o assunto.
O prazo para apresentação do parecer é de cinco dias úteis. Caso a comissão requeira uma audiência pública para debater o voto aberto, Gunda ganhará mais tempo. “Convocar uma audiência seria bom para ouvir a população”, justificou o relator.
Porém, a solicitação do evento poderá atrasar ainda mais o debate. Isso porque, já existe um requerimento do vereador Autair Gomes (PSC) com o mesmo pedido, sem especificar a data. Outra audiência só poderá ser feita depois de realizada a de Gomes, de acordo com o regimento da Casa.
Verba. Também, ontem, houve reunião da comissão da verba indenizatória. Os vereadores estudam uma nova proposta de uso do recurso na Câmara que atenda também às exigências do Ministério Público Estadual (MPE).
Defesa
Ato. A Frente pelo Voto Aberto na Câmara de Belo Horizonte realiza, hoje, um ato em defesa da proposta no Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais, na avenida Álvares Cabral, 400, no Centro.
Fonte: O Tempo